Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio de pagamentos (Stone Pagamentos). No pedido, o homem pretendeu a classificação como bancário e, sucessivamente, como financiário, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas. A desembargadora-relatora […]
Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução das parcelas devidas pela Glicerio Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP), a um operador de empilhadeira seja direcionada a seus sócios. A empresa faliu sem pagar a dívida e, de acordo com a jurisprudência do TST, a Justiça do Trabalho tem […]
Uso do WhatsApp como prova na Justiça do Trabalho
Aplicativos de troca de mensagens instantâneas são parte da rotina de qualquer brasileiro, sendo o WhatsApp a plataforma mais utilizada no mundo. Desde sua criação, em 2009, o aplicativo deixou de ser uma mera plataforma de comunicação informal, de conversas banais do dia a dia, chegando a ser utilizado por muitas empresas como ferramenta de […]