O que fazemos
Nossos Serviços
Nosso Direito do Trabalho
Como
podemos ajudar
O Direito do Trabalho está presente nas mais diversas situações da vida empresarial.
Desde auditorias prévias a fusões e aquisições, contratos com executivos e atuação preventiva, até gerenciamento de passivos e administração de processos judiciais, estamos prontos para assessorar nossos clientes em todas as frentes.
Além disso, por contar com profissionais experientes, o FeC também está apto a elaborar pareceres e atuar perante Tribunais de modo a dar maiores chances de êxito a casos estratégicos.
Consultoria Preventiva
Assessoria jurídica para prevenção de passivos e contingências trabalhistas. Atuação focada na resolução de questões pontuais ou cotidianas, com apresentação de diferentes alternativas para construir, com o cliente, a estratégia mais adequada em cada caso. Orientação na tomada de decisão, bem como acompanhamento na implantação de planejamento.
- Registro de empregados
- Contratação de empregados estrangeiros
- Análise e elaboração do quadro de carreira
- Duração do trabalho e controle de jornada
- Desenvolvimento de planos de remuneração e de pacotes rescisórios
- Stock options e política de fringe benefits
- Participação nos lucros ou resultados
- Programa de Demissão Voluntária
- Planos de dispensa coletiva
- Reestruturação empresarial na área trabalhista
Contratos
Elaboração, assessoria e negociação de contratos individuais de trabalho, tanto para contratação, retenção ou rescisão.
- Elaboração, assessoria e negociação de contratos individuais de trabalho, tanto para contratação, retenção ou rescisão.
Auditoria Trabalhista
Due Diligence judicial e extrajudicial
Análise, quantificação e propostas de redução de passivos trabalhistas em auditorias internas ou operações societárias.
- Due Diligence judicial e extrajudicial
- Análise, quantificação e propostas de redução de passivos trabalhistas em auditorias internas ou operações societárias.
Pareceres
Elaboração de pareceres jurídicos sobre as mais diversas matérias e casos específicos, tanto em Direito Individual quanto em Direito Coletivo do Trabalho, para fundamentação de condutas e embasamento de teses sustentadas em juízo.
Negociações Coletivas
Assessoria e defesa dos interesses de empresas em negociações com entidades sindicais na celebração de acordos e convenções coletivas.
- Assistência em mesas-redondas, convocadas pela Superintendência Geral Regional do Trabalho
- Representação em dissídios coletivos de natureza jurídica, econômica e greve, junto aos tribunais especializados
- Atuação perante Comissões de Conciliação Prévia e Câmaras Arbitrais na resolução extrajudicial de conflitos individuais e/ou coletivos de trabalho
- Assessoria em inquérito civil público
- Representação em reuniões no Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego
- Negociação direta com sindicatos representativos das categorias profissionais
Contencioso Estratégico
Atuação em procedimentos administrativos e ações judiciais, estratégicas por sua matéria ou valor.
- Desenvolvimento de teses jurídicas
- Propositura ou defesa de ações diversas em âmbito trabalhista
- Tutela dos interesses do clientes em dissídios coletivos e ações civis públicas
- Elaboração de todas as peças processuais
- Realização de despachos e sustentações orais perante os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho
- Acompanhamento processual e elaboração de relatórios para provisão de passivos
- Defesa em procedimentos administrativos junto à Superintendência Geral Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
Terceiro Setor
Com anos de experiência no atendimento ao Terceiro Setor, o FeC Advocacia possui sólido conhecimento para prestar assessoria jurídica a entidades sem fins lucrativos que apoiam e/ou desenvolvem projetos de cunho social, visando a melhoria da qualidade de vida e/ou a inclusão social. O suporte jurídico na área trabalhista acompanha desde a estruturação até a administração, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, sempre buscando promover a melhor adequação jurídica para a relação da entidade com seus colaboradores e órgãos oficiais.
- Apoio no desenvolvimento de projetos de cunho social
- Suporte jurídico na área trabalhista
- Acompanhamento jurídico para estruturação e administração
- Adequação jurídica para a relação da entidade com seus colaboradores e órgãos oficiais
Destacamos que sobre este tema, a sócia Ana Amélia Mascarenhas Camargos é autora do livro “Direito do Trabalho no Terceiro Setor”, publicado pela Editora Saraiva.